CASARIN MARTINS
ADVOCACIA CRIMINAL
DEFESA CRIMINAL
ESPECIALIZADA.
Atuação em inquérito policial, prisão em flagrante, audiência de custódia, processo criminal, habeas corpus, execução penal e revisão criminal.
SOBRE.
Pedro Henrique Casarin Martins
OAB/SP 527937
É advogado criminalista com formação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, a mais reconhecida e tradicional do país. Lá desenvolveu percepção crítica para conduzir casos complexos a partir da defesa intransigente dos direitos fundamentais.
Atuou diretamente em processos e investigações criminais na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, consolidando experiência na análise de provas e elaboração de estratégias de defesa consistentes.
Atualmente se dedica a defender os seus clientes em matéria penal, conduzindo cada caso com rigor técnico e estratégia, além de priorizar a absoluta transparência no atendimento aos clientes e familiares que o procuram.
SERVIÇOS.
Inquérito policial
É um procedimento administrativo de investigação, anterior ao processo penal, iniciando-se após a prisão em flagrante ou para apurar um determinado crime e as suas circunstâncias. O investigado tem o direito de contar com um advogado, evitando ilegalidades, apresentando elementos de prova, e delineando a sua versão dos fatos. A defesa tem início aqui.
Prisão em flagrante
É uma medida pré-cautelar de restrição da liberdade de locomoção. O advogado é fundamental para prevenir abusos de poder e ilegalidades durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, reunindo elementos de prova favoráveis, orientando o interrogatório, e requerendo a imediata restituição da liberdade. A atuação técnica é, nesse momento, decisiva.
Audiência de Custódia
O juiz deve promover a audiência de custódia com a presença do acusado e seu defensor em até vinte e quatro horas com o objetivo de analisar a legalidade e a necessidade da prisão em flagrante. O advogado defenderá, por exemplo, o relaxamento da prisão ilegal ou a concessão da liberdade provisória. A defesa é inegociável.
Processo Criminal
É o procedimento que apura a responsabilidade penal. Contempla todos os crimes (contra a vida, contra o patrimônio, de drogas, entre tantos outros). O Ministério Público inicia o processo criminal ao oferecer denúncia contra o investigado. O investigado, por sua vez, responde à acusação com tudo o que interessa à sua defesa. Uma defesa técnica, estratégica e transparente separa a absolvição da condenação.
Habeas Corpus
É uma ação constitucional que tem o objetivo de proteger a liberdade de locomoção. O advogado é fundamental para analisar a legalidade e a necessidade de toda a prisão, requerendo, com estratégia, a imediata restituição da liberdade.
Execução Penal
É o procedimento posterior à condenação que acompanha a execução da pena. O advogado pode requerer a progressão de regime, o livramento condicional e outros tanto incidentes que impactam diretamente na restituição da liberdade. O advogado também pode ingressar com revisão criminal, em casos específicos, revertendo uma injusta condenação ou reduzindo uma pena já imposta. A atuação técnica é essencial até o fim.
CONTATO.
Atendimento
O cliente e os seus familiares podem comunicar a ocorrência por telefone ou aplicativo de mensagens. O advogado colherá as informações essenciais e tomará as medidas urgentes. Logo depois agendará uma reunião, até no máximo o dia seguinte, para fornecer suporte e compreender o fato em detalhes. Quando o cliente estiver preso, o advogado o visitará para colher diretamente as suas demandas.
Condução do Caso
Com todas as informações importantes, o advogado atuará imediatamente para preservar direitos e garantias fundamentais, empregando todos os instrumentos jurídicos cabíveis. Seja durante o inquérito policial, o processo criminal ou a execução penal, o advogado conduzirá o caso com rigor técnico e priorizará sempre a total transparência com os clientes e os seus familiares.
Acompanhamento
Passar por um inquérito policial, um processo criminal ou uma execução penal não é nada simples. Assim, o cliente e os seus familiares terão suporte total durante todo o percurso. O advogado os atenderá atenciosamente, a cada momento, para comunicar a situação processual e prestar integral assistência. Aqui cada um participa do seu processo como agente ativo, e não como simples espectador.
+55 (19) 98200-4740
